Está aberto até quarta-feira (26) o cadastramento de agricultores familiares interessados em fornecer alimentos para os municípios contemplados pelo Programa Alimenta Brasil. Itajaí está entre os beneficiários, na modalidade compra com doação simultânea. Para se cadastrar, os agricultores devem enviar a documentação necessária para a coordenação estadual do programa, conforme edital publicado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Santa Catarina e disponível para download no fim da página.
No município, o programa Alimenta Brasil será coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e Expansão Urbana. A cidade, inclusive, recebeu incremento de recursos e irá investir R$ 142 mil nessas ações.
Na última semana, foi realizada reunião no Parque do Agricultor com os agricultores familiares interessados. Na ocasião, foi realizada uma explanação sobre as regras do programa e a forma de operacionalização do mesmo. Os participantes receberam uma apostila com orientações, além do edital, e tiveram a oportunidade de sanar possíveis dúvidas.
“Este programa beneficia os agricultores familiares, a rede socioassistencial e as famílias em vulnerabilidade social por meio da aquisição de produtos da agricultura familiar, a preço justo, e doação dos mesmos às pessoas em insegurança alimentar”, ressalta a coordenadora municipal do Programa Alimenta Brasil, a nutricionista Elinia da Silva Mateus Marsango, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Para participar do edital, o agricultor familiar do município deverá ser portador da DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF) ou CAF (caso o agricultor já tenha migrado). Além da cópia da DAP ou CAF principal vigente, também são necessários os seguintes documentos: cópia do CPF, cópia do RG, comprovante de residência, proposta de participação do beneficiário fornecedor (agricultor familiar) de acordo com o modelo anexo do edital, cópia do serviço de inspeção para os fornecedores de produtos de origem animal e cópia do registro no MAPA para fornecedores de bebidas e polpa de frutas.
Mais informações podem ser acessadas no edital disponível no fim da página. Em caso de dúvidas, as mesmas poderão ser sanadas com a coordenadora municipal do Programa Alimenta Brasil no e-mail programaalimentabrasil@itajai.sc.gov.br ou pelo telefone (47) 3248-0800 / Ramal: 228 (13h às 19h). O Setor de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Assistência Social receberá a documentação dos interessados até as 15h da quarta-feira (26), para organização e envio dos documentos à coordenação estadual do programa.
