O Instituto Itajaí Sustentável (INIS) é o primeiro órgão ambiental de Santa Catarina que atende de forma 100% digital. Ao todo, 16 serviços são disponibilizados on-line para a população, sem que haja necessidade de deslocamento até o órgão ambiental. O atendimento é possível graças à integração de dois sistemas digitais.
O Aprova Digital é utilizado junto ao Sistema de Informações Ambientais (SinFAT), programa do Governo do Estado, desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e que concentra os dados em base única. Com isso, todos os protocolos são feitos pela internet e não é necessário imprimir os documentos. A integração dos sistemas é importante para os usuários e também para a sustentabilidade. “Com essa mudança, conseguimos oferecer mais eficiência nos serviços que oferecemos a comunidade”, destaca Felipe Gilberto de Souza, analista ambiental e fiscal de Meio Ambiente do INIS.
A agilidade pode ser comprovada na análise mais rápida dos processos. Quando o protocolo era realizado de forma física, o processo demorava no mínimo sete dias para ser concluído. Atualmente, o mesmo atendimento é realizado em algumas horas. Geralmente, a espera ocorre no momento da comprovação do pagamento das taxas pelo requerente.
O objetivo da digitalização é tornar o INIS um órgão sustentável, focado na preservação ambiental e no desenvolvimento econômico de forma harmônica e objetiva, além de por fim a dependência de papel nos processos. “Tudo pode ser feito pela internet, desde o envio do pedido, a entrega da documentação e o acompanhamento do processo. Assim, eliminamos o alto consumo de papel e garantimos mais fluidez ao nosso trabalho”, afirma o diretor presidente do INIS, Mario Cesar Angelo.
Desde que o sistema foi implantado, aproximadamente 24 mil folhas sulfite deixaram de ser utilizadas.
Como utilizar o atendimento digital do INIS:
O atendimento digital pode ser feito pelo site https://itajai.aprova.com.br/. O requerente deve criar uma conta gratuita.
Os serviços disponíveis on-line são:
. Autorização de corte de vegetação
. Averbação de área florestal | Reserva Legal
. Cadastramento de transportadores de resíduos da construção civil
. Certidão de Conformidade Ambiental
. Condicionantes de Licença Ambiental
. Deposição de resíduos em aterro sanitário
. Parecer técnico
. Parecer técnico para ligação de água e energia elétrica
. Protocolos gerais
Outros serviços disponibilizados de forma on-line também podem ser solicitados pelo site https://sinfatmunicipal.ciga.sc.gov.br/login
Esses serviços são:
. Autorização Ambiental
. Licença Ambiental Prévia
. Licença Ambiental de Instalação
. Licença Ambiental de Operação
. Licença Ambiental de Operação Corretiva
. Certidão de Cadastro Ambiental
. Declaração de Atividade não Constante
