Está mais caro abastecer nos 45 postos de combustíveis de Itajaí em outubro. De acordo com a pesquisa da Procuradoria de Defesa do Consumidor de Itajaí (Procon), realizada na segunda-feira (14), o valor mais barato da popular gasolina comum é de R$ 3,94 em dinheiro. Os preços da gasolina aditivada, etanol, diesel comum e S-10 também cresceram na comparação com setembro.
Os fiscais averiguaram a mudança nos preços médios dos combustíveis: a gasolina comum passou de R$ 3,87 para R$ 3,97 (+2,66%); gasolina aditivada foi de R$ 4,03 para R$ 4,12 (+2,28%); diesel comum aumentou de R$ 3,38 para R$ 3,48 (+3,03%); diesel S-10 variou de R$ 3,49 para R$ 3,60 (+3,32%); e o etanol cresceu de R$ 3,33 para R$ 3,34 (+0,29%).
Em contrapartida, o Gás Natural Veicular (GNV) permaneceu com a variação de R$ 2,79 a R$ 3,09 e não sofreu acréscimos em relação ao mês passado. No entanto, apenas três estabelecimentos comercializam o combustível.
Além disso, 33 postos aplicam diferenciações de preço em razão da modalidade de pagamento escolhida pelos condutores: dinheiro, cartão de débito e cartão de crédito. A diferença da gasolina comum pode ir de R$ 3,94 a R$ 4,09 (em dinheiro) e de R$ 3,94 a R$ 4,35 (no cartão de crédito). São R$ 0,41 de variação no bolso dos consumidores.
A gasolina aditivada variou de R$ 3,94 a R$ 4,33 em dinheiro e de R$ 3,94 a R$ 4,57 no cartão de crédito. A diferença chega a R$ 0,63. O diesel comum custa de R$ 3,42 a R$ 3,59 (dinheiro) e de R$ 3,43 a R$ 4,59 (cartão de crédito), uma diferença de até R$ 0,17.
Já o diesel S-10 varia de R$ 3,42 a R$ 3,89 (dinheiro) e de R$ 3,42 a R$ 4,39 (cartão de crédito), diferença que chega a até R$ 0,97. Por fim, o etanol sofre a variação de R$ 2,99 a R$ 3,59 se a escolha de pagamento for em dinheiro, e de R$ 2,99 a R$ 3,59 se for no cartão de crédito.
O Procon de Itajaí salienta que a Lei Federal 13.445/17 autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou instrumento de pagamento utilizado. Contudo, se houver diferença para o mesmo combustível, a bomba e/ou bico precisa ser identificada de forma destacada e de fácil visualização. Além disso, o fornecedor deverá registrar no cupom fiscal o valor total pago, conforme a condição escolhida pelo consumidor.
No caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores podem buscar auxílio na sede do Procon, localizado na avenida Joca Brandão, 655, Centro. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. O telefone 151 fica à disposição.
A pesquisa pode ser consultada na íntegra nos documentos abaixo.
