Na tarde desta segunda-feira (17), por volta das 16:20h, a Polícia Militar foi acionada via Central para atendimento de ocorrência na rua Eugênio Pezzini, bairro Murta, município de Itajaí/SC.
Denúncia realizada de forma anônima dizia que havia uma casa que criava e comercializava animais domésticos de raça de forma clandestina.
Com a chegada da guarnição, escutou-se dezenas de latidos, vindos de um corredor estreito que dava nos fundos da residência.
Em análise feita do lado de fora foi percebido forte cheiro de excrementos característicos de locais com muitos animais e, como os latidos só aumentavam, foi chamado um dos proprietários, uma senhora de 60 anos, a qual recepcionou a guarnição e titubeou em permitir o ingresso na residência, apresentando nervosismo e outras perguntas desconexas.
Contudo, como o portão estava aberto e se tratava de aparente crime permanente em situação de flagrância, optou-se pelo ingresso rápido, como autoriza nossa Constituição Federal.
Já dentro do imóvel, foi constatado dezenas de animais em estado de maus-tratos, visto que estavam em local extremamente pequeno, mal cheiroso e sujo. Conviviam com suas fezes e alguns estavam amarrados. Além disso, a residência contava com cômodos que serviam de cativeiros para procriação e revenda, dado ser apenas animais conhecidamente de raça, com alto valor de mercado e estavam separados por idade e raça.
Dada a situação, a guarda municipal ambiental esteve no local e constatou os fatos, acionando o Instituto Itajaí Sustentavel (INIS), que esteve presente e conduziu os semoventes às suas dependências para guarda e destinação.
Contou-se aproximadamente 40 animais, entre gatos e cachorros, mas o instituto fará a contagem exata somente no recinto do órgão.
Bom salientar que foram registrados diversos boletins que relatavam furtos de cachorros da mesma raça, como demonstram os registros anteriores.
Também havia um menor residindo no local, de 13 anos de idade, neto dos conduzidos, o qual se encontrava em situação de vulnerabilidade e insalubridade, pois o local destinado à sua guarda estava todo sujo, mofado, era pequeno e ele não apresentava boa saúde física e mental, conforme análise dos conselheiros tutelares que estiveram no local.
Por fim, todos os moradores e responsáveis pela residência, a senhora de 60 anos (Proprietária e Esposa), e três homens de 63, 37 e 39 anos (esposo e filhos, respectivamente) foram autuados pelo crime de maus-tratos de animais e conduzidos à Central de Plantão Policial de Itajaí para procedimentos legais.
A prática de eventual crime de receptação também deverá ser apurado, em virtude do registro de diversos furtos de cachorros da mesma raça, conforme devidamente registrado na ocorrência.
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