O início do ano marca a fase final da revisão do Plano Diretor de Itajaí. Atualmente, a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação conclui os trabalhos técnicos para deliberação final no Colégio de Delegados, composto na sua maioria por membros da sociedade civil organizada. A previsão é expedir o processo para a Câmara de Vereadores em fevereiro de 2022.
O novo regramento tem como objetivo garantir e amplificar as conquistas ambientais, econômicas, históricas e sociais na cidade. Ao mesmo tempo, também irá fomentar a prosperidade, facilitar o desenvolvimento e tirar partido das oportunidades de futuro.
Nas primeiras etapas da revisão do Plano Diretor os moradores apresentaram todas as propostas para seus bairros e novas oficinas debateram as soluções com base nessas informações recolhidas na primeira rodada de discussões. As oficinas contemplaram todos os principais bairros da cidade e foram realizadas na forma de audiências públicas, amplamente divulgadas e com a participação aberta à população.
“É um importante passo da cidade junto a um futuro melhor, mais funcional, eficiente e também mais justo para o conjunto dos seus habitantes, incluindo os que atualmente vivem em Itajaí, mas sem esquecer as gerações que haverão de se suceder e que terão como palco de vida o território da cidade”, destaca o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Lamim.
Participação social
A atualização do Plano Diretor de Itajaí se baseou em uma metodologia inovadora: a elaboração dos Cadernos Técnicos Propositivos, que consistiu na apresentação de um projeto urbanístico onde a legislação proposta combina com projetos estratégicos e ações correlatas.
Nesta fase final, a participação social foi centrada no Colégio de Delegados. Esse colegiado é formado por trinta delegados, reunindo técnicos, dirigentes do poder público e entidades afins, representantes de associações, conselhos profissionais, municipais e regionais e sindicatos, todos eleitos por seus pares e indicados pelas entidades que se apresentaram.
Estágio atual
Na fase atual, se trabalha em detalhes ou pequenas lacunas das votações efetuadas, na finalização das tabelas e no translado das decisões para a forma jurídica, para em seguida efetuar a última rodada de aferições com os delegados e expedir o processo para a Câmara de Vereadores de Itajaí. A previsão é que isso ocorra em fevereiro de 2022.
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