Começou nesta segunda-feira, dia 7, a greve dos servidores públicos da Educação de Itajaí. Pela manhã, cerca de 1600 servidores aderiram ao movimento que reivindica o cumprimento do piso nacional do Magistério.
Nesta manhã, o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, e a assessoria jurídica do Sindicato, esclareceram aos grevistas questões levantadas pelo prefeito Volnei Morastoni em vídeo publicado na última sexta-feira e também ofício enviado pelo município a entidade.
Johannsen destacou que o piso nacional está previsto em lei federal de 2008 e que desde então todos os municípios do Brasil cumprem a legislação. Conforme entendimento do próprio STF, o reajuste do piso nacional é regido por esta lei, com base em portarias do governo federal que determinam o percentual anualmente. Para 2022, o governo federal definiu o reajuste do piso em 33%, que deveria ter sido concedido em janeiro.
“Vários municípios do Brasil, inclusive de Santa Catarina e da Amfri, como Penha e Balneário Piçarras, estão concedendo o piso. Itajaí não tem justificativa para não conceder, falta vontade política apenas”, destacou Francisco.
O advogado Jaime Mathiola Júnior, da assessoria jurídica do Sindifoz, também reforçou a legalidade da greve, tendo em vista que a categoria luta por um direito assegurado por lei federal, que o município se nega em conceder.
“A resposta do servidor ao vídeo e ao ofício está aqui, com 1600 servidores aderindo ao movimento já no primeiro dia. Não vamos ceder a pressão do governo e vamos continuar lutando pelo direito dos profissionais do Magistério até que ele seja cumprido”, finalizou Johannsen.
