A Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) divulgou o 1º Relatório Cidades Solidárias Brasil e o Município de Itajaí foi um dos destaques. A cidade aparece no eixo temático de Compartilhamento de Responsabilidades com o trabalho de acesso à documentação para migrantes e refugiados. Ao todo, foram listadas 27 boas práticas de 17 gestões municipais do país que promovem ações para a integração de pessoas refugiadas em diferentes serviços, como abrigamento, educação e proteção.
Itajaí é destaque no relatório pelo apoio prestado à Delegacia de Migrações da Polícia Federal, que fica localizada na cidade. O espaço é responsável pelo registro e documentação de pessoas refugiadas e migrantes de 46 municípios da região.
Nos últimos anos, o atendimento para regularização documental registrou uma procura significativa devido ao aumento no número de refugiados e migrantes em Santa Catarina. Os registros na delegacia da PF passaram de 9 mil para 16 mil anuais em 2021. Para acompanhar essa demanda, o Município de Itajaí prestou apoio para remodelação do espaço físico do Posto de Emissão de Passaportes e Atendimento a Estrangeiros em Itajaí, bem como realizou a contratação de estagiários para auxiliar nos atendimentos.
Com o apoio municipal, a Delegacia de Migração da Polícia Federal de Itajaí efetuou em março deste ano um total de 1.100 registros. Até então, a maior média histórica de atendimentos do órgão era de 600 mensais. Houve, portanto, um aumento expressivo de 80% dos processos finalizados, o que gerou celeridade no atendimento e alcançou um número maior de beneficiários do serviço.
“O atendimento humanizado e o acesso à documentação é essencial para que migrantes e refugiados possam recomeçar suas vidas de forma digna. Sabemos da importância desse trabalho em Itajaí e, por isso, prestamos todo apoio necessário à Polícia Federal para o atendimento a estrangeiros. Itajaí é o segundo maior PIB do Estado e atrai pessoas de diversas origens devido às oportunidades de emprego existentes. É nosso compromisso garantir o direito à cidadania para todos os moradores”, destaca o Chefe de Gabinete do Prefeito de Itajaí, Giovani Testoni.
Cidades listadas atuam na linha de frente
A iniciativa Cidades Solidárias é uma ação global do ACNUR que destaca os esforços feitos por municípios para a implementação de políticas públicas que promovam a acolhida, o acesso a direitos e mecanismos de integração de pessoas refugiadas. No relatório, 27 práticas foram reconhecidas por uma consultoria contratada, que avaliou ao longo de cinco meses diversas iniciativas locais de atenção à população refugiada e migrante. Ao todo, estão listadas práticas de 17 municípios das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. Em Santa Catarina, Itajaí e Chapecó foram destaques.
“São as cidades que atuam na linha de frente da acolhida, proteção e integração de pessoas que foram forçadas a deixar seus países de origem e buscam meios para um recomeço digno nas sociedades de acolhida. O ACNUR listou boas práticas que atuam como resposta às necessidades identificadas, promovendo a proteção e integração de pessoas refugiadas de forma efetiva, duradoura e sustentável”, afirma Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil.
O relatório completo está disponível em: www.acnur.org.br/politicas-publicas
