O Município de Itajaí assinou nesta sexta-feira (28) o projeto de lei de equivalência salarial entre os cargos de agente de combate as endemias (ACE) e de agente comunitário de saúde (ACS). Também foi concedido aumento para as duas categorias, que passarão a receber o salário inicial de R$ 1.836,45 – o valor pago pelo Município para estes trabalhadores é 46% maior do que o piso nacional (R$ 1.250) e um dos maiores de Santa Catarina.
O acréscimo passará pela aprovação da lei na Câmara de Vereadores e após sansão do prefeito. A equiparação valerá a partir de 1º de julho e vai beneficiar 400 servidores públicos. Os agentes de combate as endemias terão um ganho real de 11,88% e os agentes comunitários de saúde receberão um ganho real de 2,56%.
A medida também atende uma reivindicação antiga das categorias. Conforme o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz), os cargos foram criados por lei federal com o mesmo piso salarial, porém há alguns anos houve uma distorção no Município.
“Desde a reforma administrativa, estamos corrigindo várias situações para valorizar os servidores e reconhecer o trabalho realizado. Aos poucos vamos atender todas as categorias, sempre com muita responsabilidade”, disse o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.
Além da equivalência salarial para ACE e ACS, o prefeito assinou outro projeto de lei que prevê a liberação de um servidor público para atuar como dirigente sindical, atendendo outra reivindicação do Sindifoz.
