A Prefeitura de Navegantes, através da Fundação Cultural, informa que o Edital de Chamamento Público para exploração dos quiosques instalados na Praça Prefeito Manoel Evaldo Muller (Praça Central da Praia) já está publicado no site oficial do município, podendo ser acessado através do link: https://www.navegantes.sc.gov.br/licitacao/2631/chamamento-publico-17-2023-fcn.
A concessão será para um período de quatro anos e os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, tem até o dia 29 de novembro, às 19h, para apresentar os envelopes de habilitação com a documentação exigida no edital. Já no dia 30 de novembro, às 14h, acontece a licitação para definir os vencedores que terão o direito de explorar os espaços.
Conforme a Fundação Cultural de Navegantes, o local vai abrigar o Mercado do Artesanato, com 20 espaços, destinado aos artesãos do município, para expor e comercializar produtos locais, valorizando a cultura da cidade e região.
A outorga ou permissão de uso será concedida por um período de quatro anos, de forma gratuita, para pessoas físicas ou jurídicas que atenderem os requisitos do edital e que participarem do processo licitatório. Além da exigência da parte documental dos interessados, os produtos vão ser submetidos a uma comissão de seleção e acompanhamento.
