Justiça

A sessão da Câmara Municipal de Itajaí, que ocorreria nesta quinta-feira, dia 1º de junho, para votar um parecer sobre...

O desembargador Sérgio Roberto Braasch Luz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), indeferiu na terça-feira (09) pedido do...

A juíza Sônia Mazetto Moroso Terres da vara da Fazenda Pública de Itajaí julgou improcedente a liminar que suspendia a...

Por Pedro Lacerda - Repórter da Agência Brasil - Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta...

A juíza Vera Lúcia Feil, da 2ª Vara da Justiça Federal em Itajaí (SC), revogou a liminar que havia determinado...

A Campanha Entrega Legal, que trata da entrega voluntária de bebês para adoção da Vara da Infância e da Juventude...

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou dois veterinários da Unidade de Acolhimento...

Com 11 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 27/2022,...

A Câmara de Vereadores de Itajaí realiza nesta quarta-feira (23), às 18h30, a terceira audiência pública para discussão do Projeto de...

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília - As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro...