Justiça

No dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores escolherão seus representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou...

A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em primeira discussão, com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº...

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta...

Sensível ao acúmulo de sessões do Tribunal do Júri por realizar em diversas comarcas do Estado em decorrência da pandemia...

A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí, determinou nesta semana (24/8)...

NOTA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SOBRE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) Diversamente do que vem sendo divulgado,...

A Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Itajaí, em conjunto com a Polícia Militar, iniciou nesta quinta-feira (28) a...

O Tribunal do Júri da Comarca de Navegantes aceitou a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou...

O homem acusado de matar o próprio filho de apenas três meses porque se irritou com o choro será julgado...

A Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Itajaí realizou na quarta-feira (13) uma reunião para conscientizar e orientar sobre...