O desejo de ter o próprio negócio virou realidade para centenas de moradores de Itajaí. Entre janeiro e maio de 2019, o Município de Itajaí cadastrou 857 microempresas na cidade. Uma marca 57% superior a 2018, com 546 aberturas no mesmo período. O crescimento está relacionado ao progresso do desenvolvimento econômico no município.
De janeiro ao início de junho, o Espaço do Empreendedor realizou mais de sete mil atendimentos, na maioria aos microempreededores. Mantido pelo Município de Itajaí, o espaço tem como foco o auxílio ao empreendedor nas demandas de sua empresa, em especial na formalização do MEI e na abertura dos processos de alvará municipal. O órgão está localizado na rua Alberto Werner, 17, em frente ao Ginásio Gabriel João Collares.
Até o segunda-feira (10), o município possui 5.332 microempreendedores cadastrados. O processo de cadastro ocorre no momento da solicitação do alvará municipal no Espaço do Empreendedor, que encaminha a documentação ao setor de fiscalização na Secretaria de Urbanismo, responsável pelo deferimento dos alvarás.
Para tornar-se um Microempreendedor Individual (MEI) é proibido ser sócio ou administrador de outra empresa, a atividade a ser desempenhada precisa ser permitida por lei, possuir apenas um empregado, ter faturamento anual de até R$ 81 mil e não abrir uma filial. O Microempreendedor Individual é isento do alvará municipal na primeira inscrição.
As mensalidades para quem deseja abrir uma microempresa custam R$ 55. O valor é composto por 5% salário mínimo da previdência social, pelo Imposto Municipal e pelo ICMS e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, quando cabíveis.
Aos que se tornam MEI, são assegurados os seguintes direitos e benefícios: auxílio-maternidade; afastamento remunerado por problemas de saúde; aposentadoria; é enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL); com CNPJ, pode abrir conta em banco e tem acesso a crédito com juros mais baratos, dentre outros.
Economia em expansão
Como reflexo da retomada da economia, o município também apresenta expansão em outros setores. Itajaí é a 14ª cidade do Brasil com maior geração de empregos com carteira assinada em 2019. Relacionado a isso, o Balcão de Empregos atingiu o recorde de 447 vagas disponíveis em uma única semana de janeiro. Desde 2013, não havia registro de um número parecido.
A inauguração de empresa do setor têxtil, abertura de uma nova loja da maior empresa de departamentos do Brasil e a construção de navios para a Marinha do Brasil em um estaleiro da cidade asseguram a geração de quase 10 mil empregos em Itajaí nos próximos anos.
O Porto de Itajaí, por sua vez, desponta com destaques positivos. O primeiro trimestre de 2019 encerrou com a melhor movimentação de cargas dos últimos dez anos, já que de janeiro a março, foram movimentadas 1,2 milhão de toneladas nos três berços. No mês seguinte, a autarquia encerrou abril com a melhor movimentação de contêineres até o momento: 1.173.755 toneladas. Depois de cinco anos, o Porto obteve o marco histórico ao receber três navios simultaneamente em menos de 24h.
Em relação às cargas, os veículos importados despontam. No fim do mês e maio, uma nova atracação elevou o número de carros que vieram de terras estrangeiras. Após um ano de operações, ultrapassou a marca de 25 mil veículos.