Governo federal vai manter gestão pública no Porto de Itajaí

O governo federal afastou a possibilidade de privatização total do Porto de Itajaí. Manterá a gestão municipalizada, no sistema landlord port, em que a infraestrutura permanece pública, e a iniciativa privada opera toda a movimentação de cargas. A previsão é que o edital de concessão, que incluirá todos os quatro berços de atracação para apenas um operador, saia em até um ano e meio.

O modelo foi apresentado ao setor nesta terça-feira pelo prefeito Volnei Morastoni (MDB) e o superintendente do porto, Marcelo Salles. Na semana passada, o assunto foi discutido em Brasília com o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, e o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, que determinaram prioridade para o processo de Itajaí.

Na prática, a concessão resolve dois problemas de uma vez só: o arrendamento dos berços 3 e 4, que ainda estão sob gestão pública, e os reiterados pedidos de reequilíbrio econômico por parte da APM Terminals, arrendatária dos berços 1 e 2. A empresa alega ter sofrido prejuízos com as enchentes, e não ter conseguido operar conforme previa o contrato.

Há seis anos, pedia ao governo federal que estendesse o período de concessão – mas essa hipótese foi praticamente descartada, no ano passado, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou outras extensões semelhantes irregulares. Ao abrir uma nova concessão, o governo dá à empresa a possibilidade de concorrer novamente, se desejar, e desta vez por uma fatia maior de área.

Com a definição, o governo federal reconhece os méritos do modelo atual de operação de Itajaí e garantirá ao operador de cargas mais espaço e autonomia para atuar, o que deve aumentar a competitividade entre os terminais. Com os quatro berços sob a mesma concessão, a operadora terá à disposição um quilômetro de cais – o mesmo que outros grandes portos no Estado.

A partir do dia 25 deste mês, um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Portos, com a participação da Superintendência do Porto de Itajaí, vai discutir os próximos passos do processo.

Fonte: NSC Total

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