O Município de Itajaí, por meio da Secretaria da Fazenda, inaugurou nesta segunda-feira (07) o Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV). O local busca acolher o cidadão que tem dificuldade ou impossibilidade de acessar os canais digitais e necessita de atendimento. O espaço fica anexo à Praça do Cidadão, no Paço Municipal, que fica localizado na rua Alberto Werner, n° 100, bairro Vila Operária.
O PAV vai auxiliar na realização dos serviços que são disponibilizados on-line no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC) apenas para pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI). Para iniciar o atendimento, o cidadão deve apresentar alguns documentos, são eles: Certidão de nascimento ou casamento, documento com foto, comprovante de endereço e título de eleitor.
A documentação deve ser original e estar legível, pois será escaneada. As consultas no PAV serão realizadas de segunda a sexta, das 13h às 19h.
“Quando assumimos essa missão, o nosso objetivo foi trabalhar para facilitar os serviços à população. Desta maneira, iremos otimizar as solicitações e complementar as atividades realizadas pela Receita Federal”, destaca o secretário interino da Fazenda, Marcelo Foes.
O aposentado, Arnaldo Plácido, elogiou a instalação do PAV no Paço Municipal. “Para mim foi uma maravilha, eu precisava de uma certidão da Receita Federal e outra da prefeitura e agora é possível retirar as duas no mesmo local”, comenta o itajaiense.
Após o atendimento e solicitação protocolada, a Receita Federal responderá a demanda em até quatro dias úteis. O cidadão pode retornar ao local após o tempo de espera ou deixar um número para contato para ser comunicado quando a solicitação estiver pronta. Neste momento, os atendimentos no PAV acontecem somente de maneira presencial, ainda não há um número de telefone para contato.
Mais facilidades para os itajaienses nos serviços da Receita Federal
Entre os serviços disponíveis no local estão: consulta de pendência fiscal, de malha fiscal para pessoa física, cópia de processo e protocolo de documentos. O PAV também vai realizar cópia de declaração e recibos para pessoa física, sendo Declaração de Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte Beneficiário (DIRF) e Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).
É possível ainda fazer inscrição, alteração e regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), assim como a inscrição, alteração, baixa e cancelamento de Cadastro de Atividades Econômicas Pessoa Física (CAEPF) e Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Além disso, o espaço vai auxiliar na emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) ou Documento de Arrecadação do Simples (DAS).
