Em uma Assembleia Geral virtual histórica na noite desta quarta-feira (16), com a participação de cerca de 1300 servidores da Educação, a categoria rejeitou a proposta da Prefeitura de Itajaí a respeito do piso nacional do Magistério. Do total de votos válidos, 90% votou contra a proposta do governo. Os servidores exigem o cumprimento do piso nacional para todos os profissionais do Magistério com efeito retroativo a janeiro, como determina a lei federal.
Durante a Assembleia, o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, apresentou a proposta feita pelo governo municipal em mesa de negociação: incorporação das gratificações recebidas hoje para os professores e especialistas e acréscimo salarial de 19,84% para as agentes de atividade e agentes de apoio. Porém, conforme destacado pela administração, a proposta está condicionada a se ter uma segurança jurídica, a qual a administração municipal não tem neste momento, e também não informa quando terá.
Johannsen destacou que o cumprimento do piso nacional do Magistério acontece desde 2008, de acordo com a correção garantida na Lei 11.738/2008. O município de Itajaí sempre se manteve acima do piso, porém, de acordo com portaria publicada em setembro de 2021 pelos ministérios da Educação e da Economia, que definiu que o reajuste salarial do magistério no Brasil em 2022 seria de 33,23%, se fez necessário a adequação do salário base de todos os profissionais do Magistério do município.
Os recursos para pagamento dos profissionais do Magistério são oriundos do Fundeb, e são repassados pelo governo federal ao município, conforme a mesma lei criada em 2008.
A decisão tomada pelos servidores será apresentada ao município pelo Sindicato e a Assembleia Geral virtual será retomada na próxima quarta-feira, dia 23, às 19h, através do Facebook do Sindifoz. A Assembleia poderá deliberar uma possível greve da categoria no município, já que será a continuidade desta assembleia realizada no dia 16.
Texto: Assessoria de Imprensa Sindicato Foz
