Sensível ao acúmulo de sessões do Tribunal do Júri por realizar em diversas comarcas do Estado em decorrência da pandemia da Covid-19, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), promove regime de mutirão para julgar processos represados. Na comarca de Itajaí, o Mutirão do Júri teve início em julho deste ano e segue até o mês de novembro. Até o momento, a 1ª Vara Criminal já realizou 18 sessões do Tribunal do Júri.
”A realização Mutirão do Júri, com o notável empenho de valorosos servidores, procuradores, promotores de justiça e cidadãos, reforça a efetividade da Justiça na resolução de crimes de alto impacto no meio social. Além do mais, irá desafogar as unidades participantes ao mesmo tempo em que confere celeridade a esses processos que apuram crimes contra a vida, promovendo a necessária resposta que a sociedade tanto anseia”, observa a juíza Clarice Ana Lanzarini, da 1ª Vara Criminal.
Além da magistrada titular da 1ª Vara Criminal, o juiz Marcelo Volpato de Souza, do Foro Central da comarca da Capital; a juíza Anuska Felski, da 3ª Vara Cível da comarca de Itajaí; o juiz Fernando Vieira Luiz, do Foro Distrital do Continente da comarca da Capital; o juiz substituto Luiz Octávio David Cavalli, da 24ª Circunscrição Judiciária; o juiz Márcio Schiefler Fontes, da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville e; a juíza Sônia Maria Moroso Terres, da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí, presidiram as sessões como juízes cooperadores.
“O Tribunal do Júri é uma de nossas instituições judiciais mais importantes e, ao mesmo tempo, fase processual trabalhosa, mas para mim gratificante. Assim tem sido em Joinville e, agora, também em Itajaí, como participante do atual mutirão estadual. Estão todos de parabéns”, acrescenta o juiz Márcio Schiefler Fontes, designado coordenador técnico do Mutirão do Júri e que se deslocou até a comarca de Itajaí neste mês.
A pauta de julgamento na comarca do Litoral Norte continua nesta semana, com duas sessões do Tribunal do Júri. Uma nesta segunda-feira (29/8), cujo início está previsto para 13h, trata de um homicídio ocorrido em junho de 2005, no bairro São Vicente. Após trocas de ameaças de morte, a vítima tentou sacar o revólver, o réu o empurrou e se apossou da arma disparando contra o homem que morreu no local. E, outra amanhã (30/8), a partir das 13h, que trata de um homicídio ocorrido no dia 24 de dezembro de 2010, no bairro Itaipava. A vítima foi morta com um golpe de faca no pescoço. Ambas as sessões serão presididas pela juíza Anuska Felski da Silva.
Sobre o Mutirão do Júri
Em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Defensoria Pública Estadual e a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o mutirão se estenderá até novembro deste ano e chegará a pelo menos 19 comarcas: Araranguá, Barra Velha, Blumenau, Braço do Norte, Caçador, Camboriú, Capital, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Gaspar, Herval d’Oeste, Itajaí, Joinville, Lages, Navegantes, Palhoça, São Francisco do Sul e Tubarão.
