Na noite de quinta-feira (28), por volta das 20h30, a Polícia Militar em apoio ao Procon realizou uma averiguação em um estabelecimento no Shopping, situado na rua Samuel Heusi, no Centro de Itajaí, referente à prática ilegal do comércio de cigarros eletrônicos (Resolução nº46/2009) no âmbito do artigo 278 do Código Penal Brasileiro.
No local, foi constatada a venda ilegal de cigarros eletrônicos, sendo apreendidos o total de 24 cigarros eletrônicos e três essências para serem utilizadas nos aparelhos. Em conversa com a vendedora de 37 anos, que relatou que receberam previamente a notificação do Procon sobre a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos, porém como estava acabando o estoque continuaram a venda até finalizar o material ilícito do produto.
Logo em seguida, a vendedora entrou em contato com a proprietária do estabelecimento, que chegou no local pouco tempo depois. A proprietária de 51 anos relatou que estava ciente da notificação do Procon e da proibição da comercialização de cigarros eletrônicos, porém alega ter “contas a pagar” e mesmo assim continuou a venda dos produtos ilícitos até finalizar o estoque.
Diante do flagrante, as envolvidas foram conduzidas para a delegacia de polícia para as demais providências cabíveis.
