A Procuradoria de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) de Itajaí realizou pesquisa dos preços de combustíveis nos dias 14 e 15 de fevereiro deste ano. O levantamento aponta que a gasolina comum teve um aumento de 0,56% em relação ao mês anterior com variação de valores entre R$ 6,32 e R$ 6,85 nos 45 postos pesquisados na cidade. Já a gasolina aditivada teve um aumento de 0,43% e passou a custar entre R$ 6,32 e R$ 6,88 em fevereiro. Além disso, a pesquisa apontou que não houve alteração no preço médio do GNV.
De acordo com o Procon, houve uma redução no preço do diesel comum e do etanol. O valor médio do diesel caiu de R$ 5,49 para R$ 5,46. Já o etanol teve uma redução de 2,23% e passou a custar entre R$ 5,09 e R$ 6,23. Quanto ao preço médio do diesel S10, houve um aumento de 0,47% em relação ao mês de janeiro.
As médias de preço do etanol e do GNV não sofrem alterações em relação à forma de pagamento. Já os preços da gasolina comum e do diesel S10 aumentam em média R$ 0,05, caso o pagamento seja feito no cartão de crédito. A gasolina aditivada e o diesel comum apresentam uma diferença média de, respectivamente, R$ 0,01 e R$ 0,11 entre o pagamento no dinheiro e no cartão de crédito.
O Procon de Itajaí salienta que a Lei Federal 13.445/17 autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou instrumento de pagamento utilizado. Contudo, se houver diferença para o mesmo combustível, a bomba e/ou bico precisa ser identificada de forma destacada e de fácil visualização. Além disso, o fornecedor deverá registrar no cupom fiscal o valor total pago, conforme a condição escolhida pelo consumidor.
No caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores podem buscar auxílio na sede do Procon, localizada na avenida Joca Brandão, 655, Centro. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. O telefone 151 fica à disposição. Também é possível entrar em contato via Whatsapp no número (47) 8855-7811 e pelo e-mail fiscal.procon@itajai.sc.gov.br.
