Esta sexta-feira (11) iniciou com uma informação que desestruturou a programação da greve dos servidores de Itajaí. O prefeito do município Volnei Morastoni, no final do dia de ontem (10), baixou um decreto que suspende a revisão geral anual de 9,32% concedida em 2021 a todos os servidores, incluindo aposentados.
Votado pela Câmara de Vereadores por um projeto enviado pelo próprio prefeito, o reajuste anual é previsto por lei. Porém neste momento, o prefeito alega precisar anular o reajuste concedido aos servidores de Itajaí no ano passado, devido à questões jurídicas. O chefe do executivo justifica que está cumprindo uma decisão do STF, porém existe outro entendimento da liminar em questão.
Servidores e envolvidos estão contestando a decisão do prefeito de anular o reajuste já concedido no ano passado.
Os servidores da Educação estavam em seu 5º dia de greve, quando souberam da notícia. Nas redes sociais, os representantes do Sindicato se reuniram junto com os servidores grevistas em frente a prefeitura para esclarecer as dúvidas sobre o acontecido.
Segundo o presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, e o advogado Jaime Mathiola Júnior, da assessoria jurídica do Sindifoz, não há na decisão liminar do STF, qualquer menção a suspensão do reajuste, e sim à decisão da vara da comarca de Itajaí do ano passado, que tratava diretamente dos impeditivos da Lei Federal 173. Como a Lei 173 não está mais em vigor, a decisão por suspender o reajuste da categoria trata-se, exclusivamente, de uma decisão política do prefeito Volnei Morastoni. O Sindicato já está tomando os encaminhamentos legais para contestar o decreto no âmbito judicial.
Foi deliberada uma Assembleia Geral Extraordinária como todos os servidores públicos de Itajaí para esta sexta-feira (11) às 17h, em frente à Prefeitura (com transmissão do Facebook do Sindifoz), para tratar do tema. Existe a possibilidade de a categoria deliberar por um estado de greve na Assembleia, que pode culminar em uma greve geral dos servidores de Itajaí, seguindo todos os trâmites e prazos legais para a realização do ato.
Enquanto isso, os servidores da Educação seguem em greve em frente ao paço municipal, reivindicando o cumprimento do piso nacional do Magistério, conforme lei federal.
