A Procuradoria de Defesa do Consumidor de Itajaí (Procon), atenta às notícias de desabastecimento de combustíveis no Estado por conta de manifestações e bloqueio de rodovias, acompanha a situação nos postos de combustíveis de toda a cidade. O objetivo do monitoramento é evitar a elevação indevida dos preços.
O órgão adverte que o aumento sem justa causa dos preços em momento de anormalidade do mercado constitui prática abusiva, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Este tipo de situação está sujeita a sanções que variam de multa à interdição do estabelecimento, além de constituir crime contra a ordem econômica.
O Procon recomenda aos postos que sejam repassados aos consumidores apenas aumentos efetivamente comprovados e recebidos na distribuição dos combustíveis. É importante que os estabelecimentos também guardem os documentos para apresentação à fiscalização no caso de eventual conferência.
Caso o consumidor se depare com aumento abusivo dos combustíveis ou de qualquer produto nos estabelecimentos comerciais situados em Itajaí, pode denunciar ao Procon. A reclamação deve ser feita pelo e-mail fiscal.procon@itajai.sc.gov.br ou pelo telefone/Whatsapp (47) 98855-7811, enviando imagem do cupom fiscal ou da placa com o preço e a identificação do estabelecimento.
