Na segunda-feira (22), o Procon de Navegantes divulgou uma pesquisa realizada em 35 estabelecimentos do município, referente a venda do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg nas revendedoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP.
O menor preço encontrado foi R$ 99,90 e o maior, R$ 138,00.
A pesquisa foi baseada considerando a essencialidade, abrangência e o impacto no orçamento familiar do Gás de Cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo), visando a transparência e informação ao consumidor, o monitoramento de varrições de preços, e a promoção justa da concorrência, no que tange ao preço do produto comercializado por meio dos distribuidores autorizados neste município.
É importante destacar que a pesquisa de preços do Procon é exemplificativa e orientativa ao consumidor e não há qualquer amparo legal para tabelamento de preços. Outro objetivo é fiscalizar eventual elevação de preços sem justa causa, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Confira a pesquisa na íntegra no final da matéria.
Cabe salientar que a pesquisa de preços do Procon é exemplificativa e orientativa ao consumidor e não há qualquer amparo legal para tabelamento de preços. Outro objetivo é fiscalizar eventual elevação de preços sem justa causa, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
O órgão ressalta a importância da participação da população no combate a condutas ilícitas contra o consumidor. Para fazer uma denúncia, basta enviar um e-mail ao setor de Fiscalização do Procon para procon.fiscal1@navegantes.sc.gov.br.
Para fazer uma reclamação, o consumidor poderá fazer um registro no site www.consumidor.gov.br, ou ainda comparecer, presencialmente, na sede do Procon, localizada na Rua João Emílio, nº 100, Centro, anexo à Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Também é possível falar com o órgão pelo telefone (47) 3342-9500 ou solicitar informações por e-mail procon@navegantes.sc.gov.br ou pelo WhatsApp (47) 99290-1398.
