A 106ª Zona Eleitoral com sede em Navegantes, que abrangerá também os eleitores da cidade de Luiz Alves, iniciará os atendimentos no dia 5 de agosto deste ano.
A determinação foi anunciada pelo presidente do TRE-SC, desembargador Cid Goulart Júnior, durante a sessão administrativa desta sexta-feira (5), quando foi aprovada pelo Pleno a Resolução nº 7.999/2019, que regulamenta a instalação da Zona de Navegantes.
Atualmente, Navegantes conta com 49.581 eleitores e Luiz Alves com 8.753, sendo assim, a nova Zona será responsável pelo atendimento de 58.334 pessoas.
A instalação será feita no dia 1 de agosto, na Rua Anibal Gaya, 525, no centro da cidade, em razão do convênio firmado entre a prefeitura de Navegantes e o TRE-SC, que viabilizou o funcionamento da nova ZE.
A partir de 19 de julho, o atendimento dos eleitores de Navegantes, que antes era feito em Itajaí, e os de Luiz Alves, que era realizado em Gaspar, será suspenso.
O atendimento dos eleitores na nova Zona Eleitoral será realizado preferencialmente por meio de agendamento no site do TRE-SC ou pelo 0800-647-3888. “A proposta inicial era de que o atendimento acontecesse exclusivamente por agendamento, mas eu tomei a liberdade de retirar a palavra exclusivamente para evitar que a pessoa que veio lá do interior não seja atendida por não ter agendado”, enfatizou o corregedor regional eleitoral, desembargador Jaime Ramos.
Histórico da criação da Zona Eleitoral de Navegantes
A criação da Zona Eleitoral de Navegantes foi requerida em 2010 pelos juízes eleitorais de Itajaí, Carlos Roberto da Silva e José Agenor de Aragão, e foi deferida em 2015 pelo TRE-SC.
Em 2017, aproveitando o rezoneamento da Justiça Eleitoral no Brasil todo, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação da Zona. Mas a instalação da ZE não foi concretizada devido aos cortes orçamentários da Justiça Eleitoral.
Para viabilizar a instauração da Zona na cidade, ainda em 2019, foi assinado um convênio entre a prefeitura da cidade e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no último dia 3 de junho. “O TRE-SC tem grande alegria em ver ultrapassados os obstáculos que se impunham e estabelecer este convênio com a Prefeitura Municipal de Navegantes, a qual se responsabilizará por todos os custos de instalação e manutenção do Cartório Eleitoral e também cederá dois servidores – atualmente requisitados para a 16ª Zona Eleitoral, de Itajaí – para atuarem na 106 ª Zona Eleitoral”, destacou o presidente do Tribunal, durante a sessão administrativa.
